Perícia psiquiátrica · São Caetano do Sul · INSS · Judiciário
Laudo que a lei aceita, assinado por quem pericia.
A perícia psiquiátrica é a avaliação clínica que produz laudo técnico para uso em processos do INSS, Justiça do Trabalho, vara cível e procedimentos ocupacionais. No Instituto, é conduzida pelo Dr. Rodrigo Rocha, perito da IV Vara Civil de São Bernardo do Campo, com duas pós-graduações em perícia e medicina legal.
01 · O que é
Uma avaliação técnica que responde o que o processo está perguntando.
A perícia psiquiátrica é uma avaliação clínica conduzida por médico psiquiatra com formação específica em medicina legal e perícia. O objetivo é produzir laudo técnico que responda perguntas objetivas: existe transtorno mental? O transtorno tem nexo com o trabalho ou com o evento alegado? Qual o grau de comprometimento funcional? O paciente tem capacidade de autogestão?
O laudo pericial é um documento formal que instrui processos no INSS (concessão ou revisão de benefício), na Justiça do Trabalho (acidente de trabalho, doença ocupacional, assédio moral), na vara cível (interdição, curatela, imputabilidade) e em procedimentos de medicina ocupacional (avaliação de aptidão, retorno ao trabalho). Cada contexto tem requisitos técnicos diferentes, e o laudo precisa atender ao que o órgão solicitante exige.
No Instituto, a perícia é conduzida pelo Dr. Rodrigo Rocha. Ele é perito da IV Vara Civil de São Bernardo do Campo, tem pós-graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses e em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Santa Casa de São Paulo. A prática ativa em vara judicial significa que o Dr. Rodrigo conhece o padrão técnico que os juízes, advogados e o INSS esperam de um laudo, porque ele mesmo produz esse tipo de documento como perito titular.
02 · Quando é necessária
Duas situações que pedem laudo pericial.
Situações que exigem laudo formal
- INSS: pedido de benefício por incapacidade (B31 ou B91) negado ou em revisão
- Justiça do Trabalho: ação por acidente, doença ocupacional ou assédio moral
- Vara cível: processo de interdição, curatela ou averiguação de imputabilidade
- Medicina ocupacional: avaliação de aptidão para retorno ao trabalho
- Plano de saúde: contestação de cobertura negada por transtorno mental
- Concurso público: recurso de exclusão por resultado em exame psiquiátrico
Perguntas que o laudo responde
- Existe diagnóstico psiquiátrico sustentado por critérios CID-11?
- O transtorno tem nexo causal ou concausal com o trabalho ou evento alegado?
- Qual o grau de incapacidade funcional: parcial, total, temporária ou permanente?
- A pessoa tem capacidade para autogestão e tomada de decisões?
- Há contraindicação médica para retorno à função ou ao ambiente de trabalho?
- O quadro atende aos critérios técnicos para concessão ou manutenção de benefício?
O laudo pericial não é o mesmo que atestado médico. O atestado declara um quadro. O laudo pericial avalia o nexo, a funcionalidade e o enquadramento técnico dentro dos critérios do órgão solicitante.
03 · Como funciona
O processo em quatro etapas.
- 01
Consulta clínica com anamnese completa
A perícia começa com consulta psiquiátrica completa: histórico de saúde, histórico profissional, exame psíquico, medicações em uso e documentação clínica anterior. O Dr. Rodrigo revisa toda a documentação disponível (prontuários, exames, laudos anteriores) antes da avaliação.
- 02
Revisão da documentação do processo ou benefício
Para laudos destinados ao INSS ou ao judiciário, é necessário apresentar a documentação do processo: protocolos, decisões anteriores, pedido de perícia e quesitos (perguntas técnicas) formulados pelo juiz ou pelas partes. O Dr. Rodrigo responde a cada quesito formalmente no laudo.
- 03
Elaboração do laudo técnico
O laudo é redigido conforme o padrão técnico exigido pelo destino: INSS tem formulário próprio; laudos judiciais seguem o padrão da vara; laudos ocupacionais atendem às normas do PCMSO. O documento inclui diagnóstico, nexo causal, grau de comprometimento e respostas aos quesitos, quando houver.
- 04
Suporte ao processo depois do laudo
Em casos judiciais, o Dr. Rodrigo pode ser convocado para esclarecimentos em audiência. O Instituto mantém registro do prontuário para consulta futura e pode emitir complementações ou atualizações conforme o andamento do processo.
04 · Quem realiza
Dr. Rodrigo Rocha, perito da IV Vara Civil de São Bernardo.
A perícia psiquiátrica no Instituto é conduzida exclusivamente pelo Dr. Rodrigo Rocha, o único profissional do corpo clínico com formação e atuação ativa em perícia médica psiquiátrica.
Depoimento · paciente em acompanhamento
Estou muito contente com o acompanhamento do doutor Rodrigo, fui muito bem atendido, ele é bem diferente dos psiquiatras que só ficam passando remédio.
05 · Perguntas comuns
Quatro perguntas que chegam toda semana.
O atestado médico é emitido pelo médico assistente (quem acompanha o paciente) e declara um diagnóstico e a incapacidade temporária para o trabalho. O laudo pericial é emitido por médico com formação em perícia, avalia o nexo causal, o grau de comprometimento funcional e responde aos quesitos técnicos do processo. INSS e judiciário exigem laudo pericial, não atestado.
Sim. O laudo pericial emitido pelo Dr. Rodrigo segue o padrão técnico do INSS e pode ser apresentado no processo de pedido ou revisão de benefício. Em alguns casos, o INSS realiza também a própria perícia com médico da autarquia. Ter laudo técnico do especialista fortalece o processo e serve como contraprova em caso de negativa.
O prazo depende da complexidade do caso e da documentação disponível. Laudos simples ficam prontos em 5 a 10 dias úteis após a consulta. Casos que envolvem revisão de prontuário extenso, resposta a quesitos judiciais ou laudos complementares têm prazo combinado na consulta inicial.
Sim. Em processos judiciais nos quais o laudo do Dr. Rodrigo é apresentado como prova, ele pode ser convocado para esclarecimentos em audiência. A possibilidade e a disponibilidade são discutidas no momento da contratação do serviço.
Marcar avaliação
Laudo que o processo precisa, feito por quem pericia.
O primeiro passo é uma consulta com o Dr. Rodrigo para entender o caso e verificar a documentação disponível. Atendimento presencial em São Caetano do Sul. Emitimos laudo formal para INSS, Justiça do Trabalho, vara cível e medicina ocupacional.