Perícia psiquiátrica é uma avaliação clínica formal realizada por psiquiatra para fins legais, judiciais ou previdenciários. Entender o que é perícia psiquiátrica é distingui-la com clareza da consulta terapêutica: enquanto a consulta visa o cuidado da pessoa que busca tratamento, a perícia tem objetivo técnico e imparcial, produzir um laudo que subsidie uma decisão judicial, previdenciária ou administrativa com base nos achados clínicos. O perito não tem e não deve ter vínculo terapêutico com quem é periciado.
A perícia psiquiátrica é necessária em uma série de situações específicas e bem delimitadas. No campo previdenciário, é exigida quando o trabalhador solicita afastamento por transtorno mental reconhecido pelo INSS. No âmbito judicial, aparece em processos que discutem capacidade civil, responsabilidade penal ou situações em que o estado mental de uma pessoa é relevante para a decisão do juiz. Em acidentes de trabalho com componente psíquico, é solicitada para estabelecer nexo causal entre a situação laboral e o adoecimento. Em processos trabalhistas que envolvem alegação de dano psicológico, o laudo pericial fundamenta ou contesta o pedido da parte.
O processo pericial não é uma consulta de rotina e não deve ser confundido com uma. O psiquiatra perito realiza uma anamnese estruturada, solicita e analisa documentação clínica anterior, pode solicitar laudos de outros especialistas e entrevista o periciado com foco no impacto funcional e na correspondência entre o quadro clínico e os critérios diagnósticos estabelecidos. A perícia tem como produto um laudo técnico escrito com conclusão fundamentada e linguagem adequada ao destinatário, seja ele a Justiça, o INSS ou um departamento de recursos humanos.
No Instituto Alceu Giraldi, as perícias psiquiátricas são realizadas por profissional habilitado, com produção de laudo técnico em conformidade com os critérios do DSM-5 e da CID-11 e com os requisitos específicos dos órgãos solicitantes. O processo preserva a dignidade do periciado e o rigor necessário para que o documento tenha validade clínica e legal perante qualquer instância que o receba.